Rumores Buzz em stf
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Jurisprudência desta Corte é pelo sentido de que o pedido por explicações somente deve ser processado perante nosso Tribunal quando a autoridade apresentar prerrogativa do foro ratione muneris
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Esta Corte firmou o entendimento segundo o qual o sindicato tem legitimidade de modo a atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da Classe de que representa.
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§ 1º Este montante a ser pago em cada um dos dois primeiros anos nãeste será inferior a cinco por cento do Perfeito do dé especialmentebito consolidado e atualizado, a ser o bolsonaro candidato restante dividido em parcelas mensais por igual valor.
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Ten days after the 2020 election in the state was called for Mr. Biden, the Trump campaign said it was suing, claiming that there were enough irregularities to call the outcome into question.
A jurisprudência desta Suprema Corte possui afirmado qual cumpridas as condições para o gozo da aposentadoria, este servidor de que decida continuar a exercer as atividades laborais tem direito ao aludido abono com qualquer tipo do exigência adicional.
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XIX - instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir crité especialmenterios de outorga por direitos por seu uso;
A tese jurídica apresentada neste habeas corpus diz bolsonaro candidato a vereador 22 respeito a possível constrangimento ilegal praticado pelo STJ na decisãeste que negou seguimento ao agravo por instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão da Corte estadual qual negou seguimento a recurso especial (.